1.1. Qualquer dúvida, reclamação e/ou pedidos de estornos, chargeback ou cancelamento deverão ser apresentados pelo COMPRADOR por meio do “Serviço de Atendimento ao Consumidor” - (“SAC”) do Marketplace, para que a situação seja gerenciada pela SUZANO junto ao VENDEDOR.

• 1.1.1. Para registrar a sua solicitação, o COMPRADOR deverá estar na posse do Produto (quando este tenha sido devidamente entregue) para informar a respectiva data de aquisição, número de Pedido, dados da Nota Fiscal (se de posse do COMPRADOR), nome do VENDEDOR, bem como demais informações que possam ser requeridas pelo SAC.

1.2. As devoluções de Produtos, decorrentes de estornos, chargeback ou cancelamento, inclusive por exercício de direito de arrependimento pelo COMPRADOR, serão efetuadas pelo VENDEDOR nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

• 1.2.1. O exercício do direito de arrependimento deve ser expressamente manifestado em até 7 (sete) dias, a contar da data do recebimento do Produto.

• 1.2.2. Tratando-se de Produto com defeito, o COMPRADOR terá o prazo de até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, a contar do recebimento, no caso de vícios de fácil constatação; ou a contar do conhecimento do defeito, nos casos de vício oculto, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.

1.3. Uma vez aprovada a solicitação, o Produto deverá ser devolvido na embalagem original, nas mesmas condições de conservação em que houver sido recebido, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal de venda e, se for o caso, de todos os seus acessórios e manual(is).

• 1.3.1. Tratando-se de direito de arrependimento, além dos requisitos acima, o Produto deve ser apresentar sem indícios de uso e sem violação do lacre original do fabricante.

1.4. Quando devida a devolução, os custos e despesas decorrentes de reembolsos, coleta e postagem, ou quaisquer outros comprovadamente devidos, serão arcados pelo respectivo PARCEIRO.

• 1.4.1. Por outro lado, quando não atendido qualquer dos requisitos acima, a devolução não será devida, isentando-se a SUZANO e/ou o VENDEDOR de qualquer responsabilidade, sendo certo que o COMPRADOR poderá ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pela SUZANO e/ou VENDEDOR.

• 1.4.2. Sendo devida a devolução, esta ocorrerá nos exatos termos aqui previstos, não se aplicando possibilidade de disponibilização de créditos e/ou vouchers para compras futuras.

1.5. Para compras com cartão de crédito, a única responsabilidade do VENDEDOR é comunicar a administradora do cartão e garantir que o estorno ocorra na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra, sem que tal fato represente qualquer ônus a Você. Todas as demais condições, tais como, sem limitação, prazo de ressarcimento, cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor no seu cartão de crédito, são de exclusiva responsabilidade da sua administradora do cartão.

• 1.5.1. Para compras por meio de boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (quinze) dias úteis, contados da informação da conta bancária para depósito, que deverá necessariamente ser individual do COMPRADOR. É necessário que o CPFou CNPJ, conforme o caso, do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no Pedido (CPF ou CNPJ, conforme o caso, do COMPRADOR). Caso o COMPRADOR não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra, a ser resgatada em qualquer agência do Banco que será especificamente informado oportunamente a Você, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

• 1.5.2. Para compras com vale/voucher ou qualquer outra forma de pagamento, é possível receber um vale/voucher no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale/voucher, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.

1.6. Em cada operação realizada por meio do Marketplace, o COMPRADOR poderá avaliar o PARCEIRO de acordo com a sua satisfação quanto à aquisição do Produto, conforme Política de Avaliação do Parceiro disponibilizada pela SUZANO, a qual não terá qualquer responsabilidade pelas avaliações que forem feitas pelos COMPRADORES e poderá (sem ser obrigada a) remover comentários e avaliações que entenda, a seu exclusivo critério, como inadequados ou ofensivos.